Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna pública a prorrogação do prazo recursal (Plano de Trabalho), em vez de 18/04 o prazo foi ampliado até 21/04/2024. Esses recursos serão analisados no dia 22/04/2024.
A seguir, segue o link de acesso ao cronograma retificado do Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2024.
Retificação do cronograma do Edital nº 001/2024 CMDCA/FMDCA
João Pessoa, 18 de abril de 2024.
Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o resultado preliminar correspondente à fase de análise dos projetos (Planos de Trabalhos) realizada pela Comissão Provisória de Seleção de Projetos - Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 468, de 15 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Ressaltamos que as instituições poderão enviar ofício via 1Doc solicitando as informações necessárias para este período recursal (18/04/2024).
Resultado da análise dos projetos - Edital nº 001/2024 CMDCA/FMDCA
Modelo de requerimento de recurso para o Edital nº 001/2024 CMDCA/FMDCA
João Pessoa, 17 de abril de 2024.
Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público o resultado dos recursos à Comissão de Seleção do Edital CMDCA/FMDCA 2024 (documentos) das instituições inscritas no Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 468, de 15 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Resultado dos recursos referente à análise documental
João Pessoa, 9 de abril de 2024.
Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna pública a prorrogação do prazo recursal, correspondente à fase de Recurso à Comissão Provisória de Seleção de Projetos (documentos) para o envio de documentação com vistas de complementação dos documentos faltantes.
Para isso, pedimos que as instituições se comprometam em verificar se falta algum documento a ser enviado, comparando e analisando aqueles que foram enviados até o dia 28/03/2024. O CMDCA-JP não enviará as instituições quais os documentos que faltam, uma vez que todos devem estar cientes que o Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 468, de 15 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa, é a norma que rege este processo e assim deve ser o documento orientador das suas inscrições.
Dessa forma, verifiquem os itens 3. Dos Requisitos (especificamente nos subitens 3.1 e 3.4) e 6. Da Documentação Exigida para complementação documental, comparando com os documentos já enviados anteriormente por sua instituição.
Assim, essa complementação encerra hoje às 23h59min e sua análise ocorrerá no dia 08/04/2024 com seu resultado definitivo divulgado no dia 09/04/2024. Abaixo, segue o link de da retificação do edital.
Retificação do cronograma do Edital nº 001/2024 CMDCA/FMDCA
João Pessoa, 5 de abril de 2024.
Prezados (as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente torna público a lista de entidades com documentações analisadas e validadas, bem como aquelas que faltam a documentação referente ao Edital nº 001/2024 - FMDCA/CMDCA (Republicado por Incorreção), na edição nº 468, de 15 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Além disso, divulgamos o modelo de requerimento para recurso, cujo prazo é até amanhã (28/03/2024), sua análise ocorrerá no dia 01/04/2024 e o seu resultado definitivo será divulgado no dia 02/04/2024. Abaixo, segue o link de acesso.
Obs: As entidades não aptas terão no campo "Parecer" a informação sobre a documentação faltante, de acordo os itens do edital.
João Pessoa, 27 de março de 2024.
Lista referente à análise documental das entidades inscritas no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2024
Modelo de requerimento para recurso - Edital n°001 CMDCA/FMDCA 2024
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão de Edital do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de João Pessoa/PB, torna pública o Edital nº 001 FMDCA/CMDCA (Republicado por incorreção), de 15 de Fevereiro de 2024, conforme edição nº 468/2024 do Diário Oficial da Prefeitura Municipal de João Pessoa.
Além disso, compartilhamos os anexos necessários para inscrição das entidades (acesso pelos links descritos abaixo).
Edital_n_001_CMDCA-FMDCA_Versão Republicado por incorreção (FINAL)
01.1. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO I - FOLHA DE ROSTO)
01.2. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO II - DESCRIÇÃO TÉCNICA DO PROJETO)
01.3. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO III - DECLARAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO)
01.4. Edital_n_001_CMDCA_JP_Versao_Finalizada (ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE DA INSTITUIÇÃO)
01.6. Edital CMDCA-FMDCA nº 001-2024 - ANEXO VI - Formulário de atuação em Rede FMDCA 2024
Decreto Municipal nº 9.005/2017
Modelo de requerimento para recurso Edital nº 001 FMDCA/CMDCA 2024
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2024.
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
Às Organizações da Sociedade Civil e aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de João Pessoa/PB
Nesta
Senhores(as),
Ao cumprimentá-los(as), vimos convidar às Organizações da Sociedade Civil que atuem no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, bem como os CRAS deste município para que participem do evento a ser realizado no dia 21/02/2024, no Centro Administrativo Municipal de João Pessoa (Rua Diógenes Chianca, nº 1777 - Água Fria), conforme descrito no convite em anexo.
Sem mais para o momento, nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
.jpeg)
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de João Pessoa/PB realizará no dia 30/11/2023 a formação para elaboração dos projetos, que ocorrerá às 14h, no auditório da CENDAC (AV. João Machado, 1094, Centro).
Para participar bastar preencher o formulário, disponível no link abaixo:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc0AEPw2eHqHMea2l2eHWwTNYJbW4VctX_JkQ3hS2T5lM2zhw/viewform?usp=sf_link
Atenciosamente,
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP), no uso das suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), bem como na Lei Municipal nº 11.407/2008, e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, divulga o resultado referente à chancela dos projetos que pretendem se inscrever no Edital Social - Fundos da Infância e da Adolescência 2023 do Banco do Nordeste do Brasil S.A. Abaixo, segue o link dos projetos chancelados.
RESULTADO CHANCELA PROJETOS BNB 2023
João Pessoa, 18 de outubro de 2023.
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
Prezados(as),
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, por meio da sua Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares de João Pessoa/PB, DIVULGA O RESULTADO DO REFERIDO PLEITO, OCORRIDO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023.
- REGIÃO VALENTINA
- REGIÃO SUL
- REGIÃO SUDESTE
- REGIÃO PRAIA
- REGIÃO NORTE
- REGIÃO MANGABEIRA
- REGIÃO CRISTO
João Pessoa, 17 de outubro de 2023.
Silvio Romero Macedo de Britto
Presidente da Comissão do Processo de Eleição/2023 dos Conselheiros Tutelares
José Geraldo de Aguiar Silva
Coordenador do CMDCA-JP
